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Rodrigo Maia segue adiando votação do novo Fundeb; Pressão deve aumentar

A cada semana a discussão é adiada, a PEC é desidratada e o fundo corre o risco de não valer a partir de 2021. Trabalhadores da educação devem intensificar a luta

Escrito por: Confetam • Publicado em: 01/07/2020 - 14:36 • Última modificação: 13/07/2020 - 09:20 Escrito por: Confetam Publicado em: 01/07/2020 - 14:36 Última modificação: 13/07/2020 - 09:20

Reprodução da Internet

Há uma semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), que torna permanente o Fundeb e estabelece novas diretrizes de aplicação do Fundo no País, pode ser votada na primeira quinzena de julho.

Para viabilizar a votação, a proposta deve ser desidratada para o seu primeiro ano de vigência. As projeções estimadas são de que o aporte da União poderá ser aumentado dos atuais 10% para cerca de 12,5%. Antes da pandemia, a última versão do texto da relatora da matéria, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), previa uma elevação para 15% já em 2021, com previsão de atingir 20% até 2026.

"Há muito tempo esse debate vem acontecendo, e o Governo (Federal) não quer entrar nele. Como nosso objetivo é aprovar o Novo Fundeb, cedemos esse espaço", afirma o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados.

No último 23 de junho, ele e a relatora da PEC estiveram com Rodrigo Maia e representantes dos ministérios da Economia e da Casa Civil para discutir a proposta em tramitação.

O Fundeb é formado, principalmente, por parcelas de impostos estaduais, por isso estados mais ricos tendem a ficar com uma fatia maior. Para tentar reduzir a desigualdade, o Governo aplica acréscimo de 10% nos estados com menos recursos por aluno. O aumento na compensação da União é um dos principais pontos de conflito na discussão.

"A proposta que está sendo construída, e esse é o impasse, é de um acréscimo dessa parcela da União (...) como forma de compensar os reajustes do piso salarial", pontua o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que integra a Coalização Parlamentar pela Educação.

Uma das discussões em questão, segundo ele, tem sido se o Novo Fundeb deve ser implementado em 2021 ou se, aprovadas neste ano, as novas regras só passariam a vigorar em 2022, para dar margem à construção do novo sistema, inclusive distributivo entre os municípios.

Reforço da pressão no congresso

A presidente da Confetam, Vilani Oliveira, reforça que é preciso que os profissionais da educação de todo o país movimentem suas bases de deputados e senadores, de forma a garantir a urgente aprovação do novo Fundeb

Vilani destaca que não haverá educação e nem salário de educador se a renovação do fundo não estiver vigorando a partir de janeiro de 2021. A dirigente explica que a maioria dos municípios brasileiros usa quase 100% dos recursos transferidos via este fundo para as suas folhas de pagamento e para custear a infraestrutura das redes de educação.

“É impressionante como questões até menos relevantes são votadas no Congresso e o Fundeb caduca aos nossos olhos. É preciso que os deputados e senadores entendam que sem este fundo não temos educação. É preciso vencer o golpismo de Bolsonaro, que é contra este custeio. Mais do que nunca, nós servidores temos que resistir”, finaliza a presidente da Confetam.

Com informações do jornal Diário do Nordeste

 

 

 

 

 

 

 
Título: Rodrigo Maia segue adiando votação do novo Fundeb; Pressão deve aumentar, Conteúdo: Há uma semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), que torna permanente o Fundeb e estabelece novas diretrizes de aplicação do Fundo no País, pode ser votada na primeira quinzena de julho. Para viabilizar a votação, a proposta deve ser desidratada para o seu primeiro ano de vigência. As projeções estimadas são de que o aporte da União poderá ser aumentado dos atuais 10% para cerca de 12,5%. Antes da pandemia, a última versão do texto da relatora da matéria, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), previa uma elevação para 15% já em 2021, com previsão de atingir 20% até 2026. Há muito tempo esse debate vem acontecendo, e o Governo (Federal) não quer entrar nele. Como nosso objetivo é aprovar o Novo Fundeb, cedemos esse espaço, afirma o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados. No último 23 de junho, ele e a relatora da PEC estiveram com Rodrigo Maia e representantes dos ministérios da Economia e da Casa Civil para discutir a proposta em tramitação. O Fundeb é formado, principalmente, por parcelas de impostos estaduais, por isso estados mais ricos tendem a ficar com uma fatia maior. Para tentar reduzir a desigualdade, o Governo aplica acréscimo de 10% nos estados com menos recursos por aluno. O aumento na compensação da União é um dos principais pontos de conflito na discussão. A proposta que está sendo construída, e esse é o impasse, é de um acréscimo dessa parcela da União (...) como forma de compensar os reajustes do piso salarial, pontua o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), que integra a Coalização Parlamentar pela Educação. Uma das discussões em questão, segundo ele, tem sido se o Novo Fundeb deve ser implementado em 2021 ou se, aprovadas neste ano, as novas regras só passariam a vigorar em 2022, para dar margem à construção do novo sistema, inclusive distributivo entre os municípios. Reforço da pressão no congresso A presidente da Confetam, Vilani Oliveira, reforça que é preciso que os profissionais da educação de todo o país movimentem suas bases de deputados e senadores, de forma a garantir a urgente aprovação do novo Fundeb Vilani destaca que não haverá educação e nem salário de educador se a renovação do fundo não estiver vigorando a partir de janeiro de 2021. A dirigente explica que a maioria dos municípios brasileiros usa quase 100% dos recursos transferidos via este fundo para as suas folhas de pagamento e para custear a infraestrutura das redes de educação. “É impressionante como questões até menos relevantes são votadas no Congresso e o Fundeb caduca aos nossos olhos. É preciso que os deputados e senadores entendam que sem este fundo não temos educação. É preciso vencer o golpismo de Bolsonaro, que é contra este custeio. Mais do que nunca, nós servidores temos que resistir”, finaliza a presidente da Confetam. Com informações do jornal Diário do Nordeste              



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