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CULTURA: Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo

Nesta terça (05), o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país.

Escrito por: Thiago Marinho • Publicado em: 06/04/2022 - 12:02 • Última modificação: 06/04/2022 - 13:42 Escrito por: Thiago Marinho Publicado em: 06/04/2022 - 12:02 Última modificação: 06/04/2022 - 13:42

Divulgação O texto aponta que a proposição legislativa foi vetada por

Nesta terça (05), o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Segundo a decisão do governo, a proposição legislativa "enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência", o que poderia furar o teto de gastos.

O texto aponta que a proposição legislativa foi vetada por "contrariedade ao interesse público" ao destinar o montante de R$ 3,8 bilhões do Orçamento Geral da União aos entes federativos com a finalidade de fomentar a Cultura.

A proposta pedia o investimento alegando "consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias". Os recursos viriam do atual superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura).

A criação da despesa precisaria cumprir um limite de gasto constitucional — o teto de gastos —, para o qual não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do limite.

O governo ainda afirmou que outras áreas se encontram em níveis "criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas", tais como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que "implicaria dano do ponto de vista fiscal”.

Caso fosse aprovada a Lei Paulo Gustavo, a União teria de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios o investimento para que fosse aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural.

“Mais uma vez o governo mostra seu total desprezo com a cultura brasileira e seus profissionais que tanto sofreram na pandemia de Covid-19. Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo. Mais um motivo para irmos as ruas no dia 9 de abril para pedirmos o Fora Bolsonaro”, ressaltou Jucélia Vargas, presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT). 

 

 

 

Título: CULTURA: Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, Conteúdo: Nesta terça (05), o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Segundo a decisão do governo, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência, o que poderia furar o teto de gastos. O texto aponta que a proposição legislativa foi vetada por contrariedade ao interesse público ao destinar o montante de R$ 3,8 bilhões do Orçamento Geral da União aos entes federativos com a finalidade de fomentar a Cultura. A proposta pedia o investimento alegando consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias. Os recursos viriam do atual superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura). A criação da despesa precisaria cumprir um limite de gasto constitucional — o teto de gastos —, para o qual não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do limite. O governo ainda afirmou que outras áreas se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações orçamentárias necessárias à manutenção da administração pública e à execução de importantes políticas públicas, tais como aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”. Caso fosse aprovada a Lei Paulo Gustavo, a União teria de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios o investimento para que fosse aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural. “Mais uma vez o governo mostra seu total desprezo com a cultura brasileira e seus profissionais que tanto sofreram na pandemia de Covid-19. Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo. Mais um motivo para irmos as ruas no dia 9 de abril para pedirmos o Fora Bolsonaro”, ressaltou Jucélia Vargas, presidenta da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT).       



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